Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

País terá campanha de combate à exploração sexual

Juiz recebe inquérito contra médicos

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Voto de qualidade no CARF: Receita ajusta regras

A voto de qualidade no CARF voltou ao centro das discussões tributárias após a Receita Federal ajustar as regras aplicáveis a autuações decididas por esse critério. A mudança redefine o alcance de benefícios importantes para contribuintes envolvidos em disputas fiscais.